Revolução Inglesa, Oque foi?

Resumo Geral

A Revolução Inglesa, ocorrida no século XVII, foi um dos principais acontecimentos da Idade Moderna. Foi considerada a primeira das grandes revoluções burguesas, isto é, as revoluções encabeçadas por lideranças da burguesia europeia, que havia se tornado expressivamente forte, do ponto de vista econômico, ao longo dos séculos XVI e XVII, e que precisava alcançar legitimidade política. Com o processo da revolução, a burguesia da Inglaterra, por meio de uma guerra civil e da atuação do Parlamento, conseguiu combater o Estado absolutista desse país e reformular a estrutura política, que culminaria na modelo da Monarquia Parlamentarista em 1688.

Podemos dividir o processo histórico da Revolução Inglesa em quatro fases principais: 

1) a Revolução Puritana e a Guerra Civil, que transcorreu de 1640 a 1649; 

2) a República de Oliver Cromwell, que durou de 1649 a 1658; 

3) a Restauração da dinastia dos Stuart, com os reis Carlos II e Jaime II, período longo que foi de 1660 a 1688; 

4) por fim, a Revolução Gloriosa, que encerrou o reinado de Jaime II e instituiu a Monarquia Parlamentarista.

Antecedentes: absolutismo monárquico das dinastias Tudor e Stuart

Durante grande parte do século XVI, a burguesia inglesa esteve bem articulada com os nobres e os reis pertencentes à dinastia Tudor (Henrique VIII e sua filha Elizabeth), que consolidaram a Reforma Anglicana. A reforma religiosa de Henrique VIII proporcionou grandes benefícios financeiros tanto para nobres quanto para burgueses da Inglaterra. Isso porque teve início o processo de conversão da antigas terras feudais, de domínio da Igreja Católica, em propriedades privadas, o que possibilitou a formação dos cercamentos e dos arrendamentos que foram vendidos aos burgueses que pretendiam explorar minas de carvão ou praticar alguma atividade agrícola.

Além disso, a ruptura com a Igreja Católica (que não era apenas uma instituição com poder espiritual, mas detentora de um poder político continental, ao qual boa parte das Coroas europeias estava ligada) dispensou a Inglaterra de pagar tributos para Roma, bem como colocou a marinha inglesa em flagrante rivalidade com os navios dos países católicos, sobretudo com os espanhóis. Muitos piratas ingleses, conhecidos como “lobos do mar”, atacavam navios espanhóis e levavam sua mercadoria (na maior parte das vezes, metais preciosos) para Inglaterra, o que contribuía para o aquecimento do mercado interno do país.

 O primeiro monarca da dinastia Stuart foi Jaime I, que governou de 1603 a 1625. Para tentar adequar a Coroa à nova realidade financeira da Inglaterra e controlar a ascensão da burguesia, Jaime I passou a tomar duas medidas principais: 1) aumento de impostos e estabelecimento de empréstimos forçados; e 2) a formação de monopólios estatais como forma de participação nos rendimentos dos negócios burgueses. Além disso, Jaime deflagrou uma perseguição religiosa aos puritanos. Confrontado pela Câmara dos Comuns, dissolveu o Parlamento, que ficou inativo de 1614 a 1622.

Revolução Puritana 

       A revolução puritana aconteceu na Inglaterra no século XVII durante a Guerra Civil  (1640-1648) onde o rei e o parlamento se enfrentaram. O conflito se iniciou quando o parlamento impôs ao rei Carlos I a petição dos direitos onde dizia que problemas com impostos, prisões, julgamentos e convocações do exército só seriam possíveis com autorização do parlamento. O rei aceitou a imposição, mas não a cumpriu. Após uma reunião onde o parlamento criticou as atitudes do rei, o mesmo dissolveu o parlamento e governou sem ele por onze anos. As atitudes do rei começaram a formar revoltosos que começaram seus protestos na Escócia quando o rei impôs o anglicanismo aos presbiterianos e aos puritanos.
     A crise financeira pelo não pagamento de impostos em 1640, fez com que o rei convocasse novamente o parlamento, mas um mês depois foi novamente dissolvido por não aceitar aumentar os impostos como era a vontade do rei. Em 1641, o parlamento se dividiu entre líderes radicais e a aristocracia juntamente com os burgueses capitalistas.

    Em 1642, o rei tentou retomar seu poder indo contra medidas parlamentares e isso gerou a Guerra Civil em 1642.
    O parlamento que contou com os presbiterianos e os puritanos como aliados venceram o rei Carlos I que tinha os anglicanos e os católicos aliados a ele. O parlamento conseguiu vencer o rei com o exército de Oliver Cromwell.
Cromwell recebeu o comando do exército e o tornou mais eficiente. Os postos oficiais então passaram a ser por merecimento e o povo assim participou da revolução. A burguesia passou a temer o rei ao ver que o povo influenciava nos fatos acontecidos. O exército de Cromwell foi influenciado pelas idéias democráticas que favoreceu proletários urbanos e rurais que não tinham terras.

  Em 1649, foram dizimados pelo exército de Cromwell quando apossaram de terras e começaram a cavá-las para mostrar que lhe pertenciam. Outros movimentos surgiram, mas todos foram reprimidos por Cromwell que, muito disciplinado se tornou uma força política poderosa. Cromwell então ocupou cidades, ajudou na fuga dos parlamentares e assumiu o controle da situação mandando decapitar o rei. A guerra civil findou em 1649 com a implantação da República. 

Republica de Oliver Cromwell

         No ano de 1649, a chegada de Cromwell ao poder, inicialmente representou a possibilidade de instalação de um governo popular na Inglaterra. No entanto, ao assumir o governo da Inglaterra, o líder do Conselho de Estado, ou Commonwealth, abandonou os populares que tinham lhe concedido tamanha ascensão política. A “república” de Cromwell teve, na prática, a feição de uma ditadura personalista.

        Ao mesmo tempo em que combateu militarmente a reação dos monarquistas apoiados pela Coroa Escocesa, Cromwell também perseguiu e assassinou diversos líderes dos diggers e levellers. No campo econômico, esforçou-se em barrar a concorrência holandesa com a aprovação dos Atos de Navegação. Segundo essa lei, nenhuma embarcação estrangeira, exceto as provenientes do mesmo país de origem do produto, poderia atracar no litoral inglês. Com essa medida, o governo buscava recuperar a economia britânica através do benefício dos setores burgueses.

             Em 1653, o Parlamento britânico fora completamente dissolvido; Oliver Cromwell alcançou a condição de Lorde Protetor da Inglaterra. Não tendo mais nenhum tipo de poder limitador, Cromwell transformou-se em um líder máximo. Gozando de direitos políticos ilimitados, cogitou-se a coroação dele enquanto rei da Inglaterra. Não querendo aparentar uma espécie de retorno ao Antigo Regime, Oliver Cromwell rejeitou tal proposta. Centralizando os poderes, Cromwell conduziu um período mais estável no processo da revolução inglesa. Tendo poderes muito próximos aos de um monarca, Oliver Cromwell indicou seu filho para sucedê-lo no governo. Com sua morte, em 1658, o governo caiu nas mãos de Richard Cromwell. Sem amplo apoio político, Richard acabou deposto pelo “Parlamento Coto”, em 1659.

Restauração dos Stuart

      De 1653 a 1658, estabeleceu-se a ditadura puritana e Cromwell governou como ditador militar até a morte. Depois disso, o exército não aceitou o governo de seu filho Richard, facilmente manipulado pelos políticos e destituído. O exército fragmentou-se com os generais lutando por seus próprios interesses, provocando um clima de anarquia militar. Nesse clima de incertezas, as seitas religiosas radicais mobilizaram-se novamente, o que assustou as classes proprietárias. O novo Parlamento eleito, composto de realistas e presbiterianos, estabeleceu contatos com os exilados da Família Stuart e pensou em restabelecer a monarquia para resgatar o controle da situação. Por outro lado, os parlamentares temiam que os Stuart voltassem ao poder, recuperassem suas propriedades e perseguissem todos os revolucionários. Carlos II, filho do rei executado, comprometeu-se a respeitar as propriedades existentes, manter a tolerância religiosa e anistiar todos os revolucionários, exceto os diretamente envolvidos na execução do rei. Com esse compromisso, a monarquia foi restaurada.

   Carlos II tinha consciência de que era um rei sem coroa, imposto unicamente pela vontade dos comerciantes e proprietários rurais que dominavam o Parlamento. Sua única chance de conseguir o poder efetivo era explorar fundo os conflitos entre as classes de proprietários. E foi o que ele procurou fazer. A classe proprietária estava dividida entre os antigos realistas, que haviam perdido suas propriedades, e os novos realistas, os presbiterianos, que haviam adquirido essas propriedades. Era preciso favorecer os antigos realistas sem prejudicar os novos. Os primeiros receberam suas terras de volta, mas não todos os seus bens, principalmente aqueles que foram comprados pelos presbiterianos. Aqueles que pactuaram com o assassinato do rei foram executados de forma cruel e Cromwell foi desenterrado para ser enforcado. Os puritanos foram expulsos dos cargos religiosos e estatais. Pior do que isso foi uma lei, de 1665, que proibia que eles se reorganizassem, impedindo todo culto público que não fosse o da Igreja Anglicana, que novamente se tomou a Igreja oficial.

        Os puritanos e outras seitas independentes conseguiram sobreviver como organizações semi-secretas, mas o mesmo não ocorreu com os presbiterianos. Os membros mais ricos dessa religião ingressaram na Igreja Anglicana, enquanto outros se mantiveram apáticos em matéria religiosa e uma pequena minoria tomou-se puritana. Carlos II recebia secretamente ajuda financeira do rei francês Luís XIV, monarca católico, símbolo do absolutismo. Soberano inglês havia assinado um acordo secreto com Luís XIV, prometendo apoiar a França em sua luta contra a Holanda protestante e a restaurar o catolicismo na Inglaterra.Mas o Parlamento não aprovava essa guerra e, por conseguinte, não votava os créditos de guerra, levando o governo a tomar empréstimos  que não conseguia saldar  no mercado financeiro. Internamente, Carlos II eliminou todas as restrições que pesavam contra os católicos, o que assustou os protestantes. Estes temeram a restauração do catolicismo como religião oficial inglesa, pois isso significaria devolver os bens que tinham confiscado. Nessa época, começaram a formar-se os dois grandes partidos políticos ingleses, que iriam alternar-se no poder nos séculos seguintes: o Terei (conservador) e o Whig (liberal). O primeiro representava os grandes proprietários rurais, reinvestidos de importância política com a restauração da monarquia. Apoiando-o, estavam a Igreja Anglicana e as massas rurais do interior. O Partido Whig era uma coligação de comerciantes, financistas e das mais poderosas famílias da aristocracia inglesa, que também lucravam com o comércio e as finanças. A ala mais radical desse partido, predominantemente puritana e com sentimentos republicanos, era a classe média inferior urbana. Esse partido representava a oposição à Coroa, embora seu setor dominante fosse partidário da monarquia constitucional.

     Os Whigs, que dominavam o Parlamento, queriam impedir que Carlos II fosse sucedido pelo irmão Jaime, considerado ainda mais absolutista e católico. O grupo dominante desse partido queria substituir o rei pela irmã Maria e seu marido, Guilherme de Orange, príncipe holandês. Carlos II, apoiado pelo destroçado Partido Terei, já era um simulacro de rei, com o tesouro real falido, sem crédito na praça e com o exército rebelando-se, devido ao atraso dos soldos. Mas como era hábil, com a ajuda do tesouro francês pagou os soldados. Ele ainda tinha algum apoio da grande aristocracia Terei, da Igreja Anglicana e dos meios militares, quando, inesperadamente, dissolveu o Parlamento dominado pelos Whigs. Estes perderam os cargos governamentais e passaram a ser perseguidos. Os Whigs recolheram-se ao silêncio e os partidários do rei passaram a dominar tudo, inclusive Londres, reduto dos liberais e dos puritanos. O Partido Whig parecia destruído, mas a classe dos comerciantes que o apoiava estava cada vez mais rica, por causa do desenvolvimento das manufaturas e do comércio inglês.

Revolução Gloriosa 

Ocorrida entre 1688 e 1689, a Revolução Gloriosa tratou-se de uma manobra do Parlamento inglês para depor o monarca James II (1633-1701), da Casa Stuart , e elevar em seu lugar sua primogênita, a princesa Maria (1662-94), juntamente com o sobrinho - e genro - dele, William III de Orange (1650-1702), da Casa de Orange-Nassau.

Os problemas da Casa Stuart com o Parlamento inglês já vinham de longa data. O pai de James II, Carlos I (1600-49), enfrentara a Guerra civil inglesa, na qual fora julgado e decapitado; embora a principal motivação do Parlamento nesta ocasião fosse o absolutismo real, a questão do catolicismo do rei num país majoritariamente protestante certamente teve sua importância.

   Rei Willian III, Pintura de Godfrey Kneller, 1680.

Após alguns anos da República liderada por Oliver Comwell (1599-1658), a monarquia seria restaurada pelo filho de Carlos I, Carlos II (1630-85). Durante seu reinado, a questão religiosa estaria bastante presente, sendo uma questão também política e familiar. Sua esposa, Catarina de Portugal (1638-1705), e irmão mais novo, James, eram mal vistos por serem católicos; Catarina inclusive jamais foi coroada propriamente como rainha por essa razão. Em 1672, Carlos tentaria permitir liberdade religiosa ao procurar introduzir a Declaração de Indulgência, mas foi impedido pelo Parlamento. Quando ele morreu, a ausência de filhos sobreviventes legítimos faria com que seu irmão James o sucedesse no trono. O catolicismo do novo rei não preocupava em demasia o Parlamento, uma vez que sua filha e herdeira Maria era protestante, assim como seu primo e marido William, príncipe de Orange. Desta forma, a religião do rei era visto apenas como um problema transitório, até mesmo porque todos os filhos de sua segunda esposa haviam até então falecido na infância. Em 1688, porém, nasceu o saudável príncipe James.

Simplificação da arvore genealógica da família Stuart

Temendo que agora fosse estabelecida uma dinastia católica que trouxesse de volta a influência católica na Inglaterra, as principais forças rivais do Parlamento – os Whigs, mais conservadores e a favor de uma monarquia protestante na Inglaterra, e os Tories, mais liberais e a favor de um maior poder para o Parlamento – uniram-se para oferecer à primogênita do rei a Coroa, com o argumento que o verdadeiro príncipe nascera morto e fora substituído. Maria aceitou e, com os exércitos holandeses de seu marido, partiu para a conquista da Inglaterra. Acuado pelas forças opositoras internas e a invasão externa, James II fugiu para o exílio na França com sua rainha e filho, sendo deposto de forma relativamente pouco sangrenta. Maria e William foram então coroados.

Maria II, por Godfrey Kneller

Como parte do acordo com o Parlamento, seria promulgada a Declaração de Direitos (no original, Bill of Rights), que estabelecia uma série de condições que, na prática, deu origem à monarquia constitucional inglesa, como a convocação do Parlamento em intervalos regulares, cobrança de novos impostos apenas com aprovação parlamentar e imunidade dos deputados, que não deveriam mais temer prisões arbitrárias por parte do rei. Assim, a monarquia passou a ser subjugada ao Parlamento. Mesmo que a dinastia Stuart fosse eventualmente extinta, sendo substituída pela Casa de Hanôver, a Declaração de Direitos continuou em vigor; em realidade, ela foi um documento profundamente influente, sendo a inspiração da Declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789, além de várias constituições dali em diante. As regras estabelecidas ali continuam a ser respeitadas no direito constitucional contemporâneo.

Declaração De Direitos original

Bibliografia:

https://mapadelondres.org/o-que-foi-a-revolucao-gloriosa/

https://rachacuca.com.br/educacao/historia/revolucao-gloriosa/

http://www.dw.com/pt-br/revolu%C3%A7%C3%A3o-gloriosa-marcou-in%C3%ADcio-da-democracia-parlamentar-europeia/a-4233327

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https://m.historiadomundo.uol.com.br

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http://www.clickescolar.com.br/restauracao-dos-stuart.htm